(Reprodução/ALERJ)
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na última quinta-feira (16 de outubro), o projeto de lei nº 2.798/20, que institui o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no estado. A proposta segue agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem o prazo de 15 dias para se manifestar.
A iniciativa tem como objetivo identificar, catalogar e preservar as fontes hídricas fluminenses, reforçando a importância da água como recurso essencial para o abastecimento da população e para a sustentabilidade ambiental. O programa estabelece que os órgãos estaduais de meio ambiente e recursos hídricos serão responsáveis por conduzir o processo de identificação e catalogação das nascentes, além de promover ações voltadas à sua conservação.
Entre as medidas previstas, está a criação de uma área mínima de 50 metros ao redor de cada nascente, garantindo a conservação ou recuperação da vegetação nativa nessas regiões. O texto também prevê a possibilidade de fornecimento de mudas para reforçar a proteção das áreas de nascentes, incentivando a recomposição da flora local e contribuindo para a preservação dos mananciais.
O deputado Danniel Librelon, autor do projeto, destacou a relevância da proposta e chamou atenção para os riscos do desperdício e da degradação ambiental. Segundo ele, a criação de políticas públicas voltadas à preservação da água é essencial para garantir o abastecimento futuro da população e fortalecer a sustentabilidade dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro.
Com a aprovação, o programa representa um passo importante na proteção ambiental e na gestão responsável da água no estado. Caso seja sancionado pelo governador, o projeto poderá se tornar uma ferramenta fundamental para preservar as nascentes, assegurar o equilíbrio ecológico e garantir qualidade de vida para as próximas gerações.
