O certame representa o primeiro passo para o início das obras da nova creche, que ampliará o atendimento à educação infantil em Cantagalo. O investimento previsto é de R$ 524.598,82, e o processo encontra-se em andamento, com a sessão pública marcada para o dia 29 de outubro de 2025, às 13h.
A licitação será realizada na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de ampla concorrência, conforme previsto na Lei Complementar nº 123/2006, que estimula a participação de micro e pequenas empresas.
O projeto da nova creche integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Creches Tipo 2, que visa construir 505 unidades em municípios selecionados, cada uma com capacidade para 94 crianças em tempo integral ou 188 em dois turnos, com foco em áreas de vulnerabilidade social, ampliando o acesso à educação infantil de qualidade para crianças em todo o país.
De acordo com a Prefeitura, a futura creche faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura educacional do município, garantindo mais vagas e melhores condições de aprendizado para as crianças da rede municipal.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Cantagalo, na aba de licitações.
