(Reprodução/Arquivo)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Jerônimo Rodrigues e Vânia Rodrigues, eleitos pelo Partido Solidariedade em São Sebastião do Alto. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (30) e representa uma importante vitória para o partido, que reafirma sua lisura e comprometimento com a legislação eleitoral.
A sentença da 60ª Zona Eleitoral havia determinado a cassação dos mandatos sob a alegação de irregularidades na cota de gênero nas eleições municipais de 2024. No entanto, após análise do caso, o TRE-RJ concluiu que não houve qualquer fraude ou descumprimento das regras, reformando integralmente a decisão de primeira instância.
Os desembargadores seguiram o voto do relator, Desembargador Rafael Estrela, que destacou a inexistência de provas que sustentassem a acusação e votou pelo provimento dos recursos apresentados pelo partido.
A defesa do Solidariedade foi conduzida pelo advogado Dr. Marcus Vinícius Alvarenga Cesário, que demonstrou à Corte Eleitoral a inexistência de dolo ou irregularidades que justificassem a cassação dos mandatos.
Com a decisão, os vereadores Jerônimo Rodrigues e Vânia Rodrigues permanecem firmes no exercício de seus cargos.
