Brasília - A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Programa Desenrola Cultura, iniciativa que permite a renegociação de dívidas de profissionais e instituições do setor cultural em todo o país. A proposta é de autoria do deputado federal Áureo Ribeiro e agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O texto cria um mecanismo específico para que artistas, produtores culturais, técnicos, associações, organizações da sociedade civil e espaços culturais possam regularizar débitos com condições diferenciadas. A medida busca atender um segmento que enfrenta dificuldades financeiras nos últimos anos, especialmente em razão da instabilidade econômica e da redução de atividades presenciais em períodos recentes.
De acordo com o projeto, a renegociação poderá incluir descontos de até 70% sobre juros, multas e encargos. O parcelamento das dívidas poderá ser feito em até 120 meses, com possibilidade de extensão para até 144 meses em situações específicas previstas na proposta. Para débitos de menor valor, o texto estabelece condições ainda mais facilitadas, visando ampliar o acesso à regularização fiscal e financeira.
A iniciativa contempla não apenas profissionais autônomos, mas também instituições culturais, associações comunitárias e organizações sem fins lucrativos que atuam na promoção da cultura. O objetivo é fortalecer o setor cultural, garantindo condições para que agentes culturais possam manter suas atividades e preservar empregos e projetos em diferentes regiões do país.
Segundo o autor da proposta, o projeto foi construído a partir do diálogo com representantes do setor cultural, que relataram dificuldades para manter suas obrigações financeiras. A criação de um programa específico de renegociação busca oferecer segurança jurídica e previsibilidade para quem atua na cadeia produtiva da cultura.
Com a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado nas demais comissões e no plenário, seguirá para apreciação no Senado Federal.
