Vereador Matheus Arruda propõe adesão de Cantagalo ao programa estadual PROEIS para reforçar segurança pública

(Foto: Reprodução/Arquivo) 

Cantagalo, RJ - A Câmara Municipal de Cantagalo recebeu uma indicação do vereador Matheus Arruda (Solidariedade) solicitando que o Poder Executivo estude a possibilidade de firmar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro para implantação do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) no município.

O documento, protocolado no dia 5 de março de 2026, pede que a Prefeitura de Cantagalo, por meio das secretarias municipais competentes, realize estudos técnicos para viabilizar a adesão ao programa estadual. A iniciativa tem como objetivo ampliar o reforço no policiamento da cidade e contribuir para o aumento da segurança pública.

Na justificativa apresentada ao Legislativo, o vereador destaca que a segurança pública está entre as principais demandas da população cantagalense. Segundo o parlamentar, moradores relatam com frequência a sensação de insegurança em bairros residenciais, áreas rurais e até mesmo na região central do município, o que reforça a necessidade de medidas que ampliem a presença das forças de segurança.

O PROEIS é um programa do Governo do Estado do Rio de Janeiro que permite que policiais militares atuem, em seus dias de folga, em serviços remunerados pelas prefeituras conveniadas. De acordo com o documento, a iniciativa não gera vínculo funcional com o município nem custos previdenciários adicionais, sendo considerada uma alternativa de reforço ao policiamento com custo controlado para a administração pública.

O vereador também argumenta que diversos municípios do estado já aderiram ao programa e obtiveram resultados positivos, com melhora nos índices de segurança e aumento da sensação de tranquilidade entre os moradores.

Ainda segundo a justificativa, a implementação do PROEIS permitiria que o município tivesse maior autonomia para definir áreas estratégicas que necessitam de reforço no policiamento, direcionando a atuação dos agentes de segurança para pontos com maior demanda.

A proposta também destaca que o fortalecimento da segurança pública pode gerar impactos positivos no desenvolvimento local, contribuindo para a valorização do turismo, atração de investimentos e geração de empregos, uma vez que empresas e visitantes tendem a priorizar cidades consideradas mais seguras.

Com a indicação, o vereador sugere que o Poder Executivo avalie a adoção da medida ou outras ações que atendam ao interesse público relacionado à segurança da população.

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