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| (Foto: Reprodução/Arquivo) |
Nova Friburgo (RJ) - A construção do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, acumula cerca de 14 anos entre o lançamento do projeto e a previsão de entrega da unidade. Uma representação apresentada pelo vereador carioca Pedro Duarte ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) pede a realização de uma auditoria para apurar possíveis irregularidades na execução da obra.
Segundo o documento encaminhado ao TCE-RJ, o longo período de execução pode ter elevado o custo do empreendimento em aproximadamente 27%. A representação aponta indícios de falhas de planejamento, sucessivos atrasos, alterações contratuais e possível utilização de um novo contrato para corrigir problemas da etapa anterior.
De acordo com o levantamento, o primeiro investimento para implantação do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo foi anunciado em 2012, com previsão de entrega da unidade em 2014. Desde então, a obra passou por três contratos firmados com empresas diferentes.
O documento informa que o contrato assinado em 2022 para concluir o hospital previa prazo de execução de 365 dias. No entanto, a obra recebeu oito termos aditivos, ampliando o cronograma para 1.275 dias, um acréscimo de 910 dias em relação ao prazo inicial.
Além da ampliação do prazo, o valor do contrato passou de R$ 50,6 milhões para cerca de R$ 62,3 milhões. Ainda segundo a representação, antes mesmo do encerramento formal desse contrato, o Estado firmou um novo acordo, em 2025, para realizar uma reforma complementar na unidade.
Esse segundo contrato também recebeu quatro termos aditivos. O prazo de execução foi ampliado de 180 para 420 dias, enquanto o valor previsto passou de R$ 8,7 milhões para R$ 11,2 milhões.
Entre os pontos questionados pelo parlamentar está uma cláusula do novo contrato que prevê o compartilhamento de riscos para eventuais correções de serviços não executados ou realizados com falhas na etapa anterior. A representação também cita divergências entre o pedido de emissão do atestado de execução da obra apresentado pela empresa contratada e o que estava previsto contratualmente.
Governo do Estado prevê entrega em outubro
Em nota, o Governo do Estado do Rio de Janeiro informou que as obras do Hospital Estadual de Oncologia de Nova Friburgo estão em fase de aceite definitivo, com previsão de entrega para outubro deste ano.
Segundo a administração estadual, estão sendo realizados os últimos acabamentos da unidade, além da instalação do sistema de ar-condicionado. O governo afirmou ainda que a ampliação dos prazos ocorreu para permitir ajustes na obra, dentro das regras previstas em contrato.
Após a conclusão dessas etapas, de acordo com o Estado, o hospital iniciará os atendimentos à população.
A entrega da unidade é aguardada por moradores de Nova Friburgo e de municípios da Região Serrana e Centro-Norte Fluminense, que deverão ser atendidos pelo novo hospital especializado em oncologia.
