Novas regras para condutores de ciclomotores entram em vigor a partir de janeiro de 2026

(Reprodução/G1)

A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para os condutores de ciclomotores — veículos de até 50 cilindradas, como as populares “cinquentinhas” e bicicletas elétricas com acelerador.

De acordo com as mudanças, até o fim de 2025 os condutores deverão se adequar e cumprir as seguintes regras: possuir habilitação nas categorias A ou ACC, usar capacete durante a condução e emplacar o veículo.

As medidas têm como objetivo reforçar a segurança viária e facilitar a fiscalização nas ruas e avenidas do país, garantindo maior controle sobre o uso desse tipo de transporte, que vem ganhando cada vez mais espaço nas cidades.

É importante lembrar que ciclomotores não podem circular em ciclovias ou ciclofaixas, sob risco de multa e apreensão do veículo, conforme prevê o CTB.

Segundo dados recentes, o número de ciclomotores elétricos no Brasil cresceu 32% apenas em 2025, o que reforçou a necessidade de atualização das normas de trânsito. As novas regras buscam promover mais segurança e responsabilidade entre os condutores, acompanhando o avanço e a popularização desses veículos no país. 

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